O que é a Rio+20

A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu realizar uma nova Conferência para o Desenvolvimento Sustentável, no Rio: a Rio+20. O nome tem a intenção de renovar o envolvimento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável e comemora o retorno de uma Conferência da ONU, ao Rio, depois de 20 anos. Desta vez, mais do que focada nas questões ambientais, como foi a Rio 92, a Conferência vai tratar do desenvolvimento econômico com sustentabilidade e do fim da pobreza. A Rio+20 deverá reunir, de 20 a 22 de junho, no Riocentro, chefes de estado de dezenas de países.

Na Rio+20, o progresso dos objetivos traçados nas conferências anteriores da ONU será avaliado, e os desafios que o mundo enfrenta e enfrentará para alcançar a sustentabilidade serão identificados.

Temas da Rio+20

A Rio+20 terá como temas principais a “Economia Verde” e a “Estrutura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável”.

Ainda não existe um acordo sobre a definição de “Economia Verde”, o que deve ser buscado durante a Conferência. Porém, os especialistas concordam quanto aos diversos aspectos que as economias de todas as nações do mundo devem ter para que possam alcançar esse objetivo.

A “Economia Verde” pode modificar a forma de determinar os preços dos produtos. Isso inclui, por exemplo, remover subsídios oferecidos pelo governo a um determinado produto com impacto socioambiental mais negativo do que outro. Outra questão é passar a atribuir maior valor econômico aos recursos naturais: se um produto consome muita água para ser fabricado, ele deve “carregar” com ele o preço da água, tornando-se mais caro.

Está previsto no modelo de “Economia Verde” o investimento público em uma infraestrutura sustentável, incluindo aspectos como o transporte público, energias renováveis e a própria construção sustentável. É preciso, ainda, incentivar as pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis nos laboratórios de universidades de todo o mundo, de acordo com a realidade local e as necessidades do país ou região.

As discussões da Rio+20 estarão voltadas para definir como evoluir para esse novo modelo econômico contribuindo com o fim da pobreza no mundo. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a demanda por serviços ambientais praticamente dobrou nos últimos 40 anos e já ultrapassa a capacidade de regeneração da Terra. A humanidade está consumindo mais do que o planeta consegue fornecer. O novo modelo de sustentabilidade precisa considerar esses limites e impulsionar o desenvolvimento econômico, promovendo uma distribuição mais justa dos bens e recursos, respeitando os limites do planeta.

Quanto à Estrutura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, em termos mais simples, significa que os países perceberam que, para que os acordos entre as nações com relação às questões de sustentabilidade evoluam, é preciso haver uma governança global – ou seja, uma instituição ou um conjunto de instituições com poder de influenciar todos os países – no que diz respeito ao meio ambiente. A falta de uma instituição influente a todo o planeta é vista como a causa da falha de várias medidas globais propostas para reverter a degradação ambiental, por exemplo. A proposta principal é que uma “Organização Mundial de Sustentabilidade” seja criada. Essa organização acompanharia e executaria acordos mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além de ter o papel de “juiz” ambiental internacional, uma espécie de Tribunal Internacional do Meio Ambiente que julgasse questões ambientais que envolvem mais de um país ou continente.

Onde me encaixo nessa discussão?

A plenária da ONU que reunirá os chefes de estado não é aberta ao público. Isso não quer dizer que o público não participará da Conferência. Ao contrário, a ONU incentiva a realização de vários eventos paralelos, que estarão espalhados por todo o município do Rio durante o mês de junho. Para acompanhar as discussões, basta querer. Quem esteve presente na Rio 92 fala da importância de participar de uma mobilização global tão relevante como esta, e na Rio+20, com certeza, não será diferente.